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Serviços · Nacionalidade portuguesa

Vias para a nacionalidade portuguesa

As vias para a nacionalidade portuguesa que tratamos, e como funciona o processo com a conservatória (IRN).

As vias que tratamos, e como funciona o processo com o registo civil.

Em resumo

  • Nacionalidade por tempo de residência, por casamento ou união de facto, e por descendência.
  • Preparamos o pedido, obtemos os documentos em Portugal e no estrangeiro, e respondemos a todas as notificações do IRN dentro do prazo.
  • Dizemos-lhe primeiro se reúne as condições, e que via se ajusta ao seu caso.

Por tempo de residência

Para quem vive legalmente em Portugal há, pelo menos, sete anos (cidadãos de países de língua oficial portuguesa e da União Europeia) ou dez anos (restantes nacionalidades), com prova de conhecimento da língua e da cultura portuguesas, dos direitos e deveres ligados à nacionalidade e da organização política do Estado, declaração solene de adesão aos princípios do Estado de direito democrático, meios de subsistência e sem condenações graves. Estas regras estão em vigor desde 19 de maio de 2026 (Lei Orgânica n.º 1/2026); os pedidos entregues antes dessa data seguem a lei anterior, que exigia cinco anos. Verificamos qual se aplica ao seu caso antes de reunir qualquer documento.

O que fazemos

  • Confirmamos que os seus anos de residência legal contam, e a partir de que data
  • Preparamos o pedido e a prova de residência, de língua e de registo criminal
  • Entregamos o pedido na conservatória e respondemos a todas as notificações e pedidos de documentos

Por casamento ou união de facto com cidadão português

Para o cônjuge ou o companheiro em união de facto de um cidadão português, depois de três anos de casamento ou de união. A união de facto tem de ser reconhecida primeiro, um passo autónomo de que também podemos tratar.

O que fazemos

  • Verificamos os requisitos, incluindo o reconhecimento da união de facto quando necessário
  • Preparamos o pedido e a prova do casamento ou da união
  • Acompanhamos o processo na conservatória até à decisão

Por descendência

Para filhos de cidadão português, e para netos ao abrigo de regras próprias. Os documentos vêm muitas vezes de registos paroquiais e civis portugueses, por vezes com décadas, e do país onde a família vive hoje.

O que fazemos

  • Localizamos e obtemos os registos portugueses que provam a linha familiar
  • Preparamos o pedido do filho ou do neto
  • Obtemos apostilas e traduções para os documentos estrangeiros

O processo no IRN

Os pedidos de nacionalidade são tramitados pelo IRN (Conservatória dos Registos Centrais e outras conservatórias); a naturalização é concedida pelo Governo, através do Ministério da Justiça, com base na instrução feita pelo IRN. A conservatória pode pedir mais documentos, enviar notificações com prazos e demorar a decidir.

  • Entregamos o pedido e guardamos a prova de cada passo
  • Respondemos a todas as notificações e pedidos de documentos dentro do prazo
  • Verificamos o estado do processo e avisamo-lo quando algo muda

Ninguém lhe pode prometer uma data. O que controlamos é um pedido completo e todos os prazos cumpridos.

Documentos do Brasil e de outros países

A maioria dos pedidos precisa de documentos de outro país: certidões de nascimento e de casamento, certificados de registo criminal, comprovativos de residência. Normalmente precisam de apostila e de tradução certificada, e alguns caducam depressa.

  • Dizemos-lhe de que documentos precisa, em que forma e por que ordem os pedir
  • Tratamos de apostilas, traduções e procurações quando são necessárias

O que precisamos de si

  • O seu passaporte e as suas autorizações de residência, atuais e anteriores
  • As certidões que provam a sua via: casamento, nascimento, registos de família
  • Qualquer carta ou notificação da conservatória, se o seu pedido já deu entrada

Como começa

Preencha o formulário curto e descreva a sua situação por palavras suas. Traga para a consulta qualquer carta ou decisão que tenha recebido; o resto pedimos depois.

A Nádia lê-o pessoalmente e responde com o passo seguinte. Se a consulta for o passo certo, propõe-na: 45 minutos, no escritório em Lisboa ou por videochamada, em português ou em inglês.

Os honorários do trabalho são acordados na consulta, antes de tudo começar. Nada dá entrada em seu nome sem a sua autorização.

Em resumo

  • Por tempo de residência, por casamento ou união de facto, e por descendência.
  • Preparamos o pedido, obtemos os documentos em Portugal e no estrangeiro, e respondemos a todas as notificações do IRN dentro do prazo.
  • Dizemos-lhe primeiro se reúne as condições.

As vias

  • Por tempo de residênciaDepois de, pelo menos, sete anos de residência legal (cidadãos de países de língua portuguesa e da UE) ou dez anos (restantes nacionalidades), com os requisitos de língua, cultura e idoneidade em vigor desde 19 de maio de 2026. Os pedidos entregues antes dessa data seguem a regra dos cinco anos. Verificamos qual se aplica ao seu caso.
  • Por casamento ou união de factoDepois de três anos de casamento ou de união com um cidadão português.
  • Por descendênciaPara filhos de cidadão português, e para netos ao abrigo de regras próprias.

O processo

Os pedidos de nacionalidade são tramitados pelo IRN e a naturalização é concedida pelo Governo. Entregamos o pedido, guardamos a prova de cada passo, respondemos a todas as notificações e pedidos de documentos dentro do prazo, e avisamo-lo quando algo muda. Ninguém lhe pode prometer uma data; o que controlamos é um pedido completo e todos os prazos cumpridos.

Documentos do estrangeiro

A maioria dos pedidos precisa de certidões de outro país, normalmente com apostila e tradução certificada. Dizemos-lhe quais, em que forma e por que ordem as pedir.

Como começa

Preencha o formulário curto e descreva a sua situação por palavras suas. Traga para a consulta qualquer carta ou decisão que tenha recebido; o resto pedimos depois.

A Nádia lê-o pessoalmente e responde com o passo seguinte. Se a consulta for o passo certo, propõe-na: 45 minutos, no escritório em Lisboa ou por videochamada, em português ou em inglês.

Os honorários do trabalho são acordados na consulta, antes de tudo começar. Nada dá entrada em seu nome sem a sua autorização.

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